O
Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração de três
anos, terá como finalidades:
I. desenvolvimento da capacidade de aprender e continuar aprendendo,
da autonomia intelectual e do pensamento crítico, de modo a ser capaz
de prosseguir os estudos e de adaptar-se com flexibilidade a novas
condições de ocupação ou aperfeiçoamento;
II. constituição de significados socialmente construídos e
reconhecidos como verdadeiros sobre o mundo físico e natural, sobre a
realidade social e política;
III. compreensão do significado das ciências, das letras e das artes e
do processo de transformação da sociedade e da cultura, em especial as
do Brasil, de modo a possuir as competências e habilidades necessárias
ao exercício da cidadania e do trabalho;
IV. domínio dos princípios e fundamentos científico-tecnológicos que
presidem a produção moderna de bens, serviços e conhecimentos, tanto
em seus produtos como em seus processos, de modo a ser capaz de
relacionar a teoria com a prática e o desenvolvimento da flexibilidade
para novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
V. competência no uso da língua portuguesa, das línguas estrangeiras e
outras linguagens contemporâneas como instrumento de comunicação e
como processos de constituição de conhecimento e de exercício da
cidadania.